O que caracteriza danos morais?

Indenização por danos morais.

Não é qualquer ofensa que pode ser considerada como dano moral. Diferente do dano material, em que é possível quantificar o quanto foi perdido, ou gasto além do acordado em um contrato, por exemplo, a indenização do dano moral tem dois objetivos: compensar pela dor e sofrimento de quem o sofreu e educar quem praticou a ação.

E justamente por não ter esse caráter material, o dano moral é muito mais difícil de ser comprovado. Geralmente, são necessárias provas como e-mails, cartas ou o testemunho de outras pessoas para comprovar a situação de humilhação ou vergonha a que a pessoa foi exposta.

Nos condomínios é importante que o respeito permeie sempre o relacionamento tanto entre condôminos como com o síndico e também com os funcionários.

Diferença entre Danos Morais, Calúnia e Difamação

Há também que se diferenciar difamação, calúnia e dano moral. A difamação consiste em imputar um fato que não é crime a um terceiro, como dizer que uma pessoa trabalha pouco, ou faz seu serviço de maneira relaxada. Já a calúnia consiste em atribuir um crime a um terceiro: chamá-lo de ladrão ou assassino, por exemplo.

A diferença, porém, é que o dano moral é julgado na esfera cível, e os crimes de difamação e calúnia são apurados na esfera criminal. Ou seja, é possível que um xingamento infundado possa ser julgado tanto como dano moral como difamação ou calúnia.

Configura dano moral

  • Morador ou síndico chamar funcionários de incompetente, ladrão, ou qualquer outro adjetivo que mine sua moral, ética ou honra
  • Morador ou síndico ser agressivo e/ou agredir um funcionário
  • Morador insinuar que síndico está obtendo vantagens financeiras de seu cargo
  • Morador ou síndico usar redes sociais para denegrir a imagem um do outro
  • Construtora atrasa a entrega de unidades
  • Síndico afixar nome de inadimplentes no quadro de avisos

Não configura dano moral

  • Chamar a atenção (sem ser mal educado) de funcionários
  • Protestar títulos em atraso – desde que feito de acordo com a lei (saiba mais sobre protesto de cotas condominiais vencidas)
  • Pedir para ter acesso à pasta de documentos
  • Constar os nomes dos inadimplentes no boleto recebido em casa
  • Discussões verbais com apenas duas pessoas, sem testemunhas